quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Reserva Extrativista da Barra de Sirinhaém – Continuidade de um Trabalho em favor da Justiça, Paz e Ecologia.


Residiu no Convento de São Francisco da Cidade de Sirinhaém, Estado de Pernambuco nos anos 80 do século passado, um frade franciscano, chamado Frei Francisco Hilton Botelho juntamente com frei Marconi Lins de Araújo vigário da Paróquia e guardião do convento e mestre dos postulantes à vida religiosa franciscana. Frei Hilton conheceu a população tradicional dos pescadores do estuário do rio Sirinhaém que habitava nas 17 ilhas, eram aproximadamente 53 famílias que viviam da pratica da pesca artesanal estuarina associada com a criação de animais de pequeno porte. Tais famílias sofreram várias ameaças para deixarem seu lugar tradicional de moradia e trabalho no qual sempre contaram com a colaboração e apoio deste frade. Um problema latente que perdura até hoje é o crescente derramamento do vinhoto, no estuário, oriundo da produção do etanol, prática esta que causa impactos ambientais e se torna visível pela mortandade dos peixes. Tal prática criminosa tipificada na lei dos crimes ambientais anda perdura. Temos notícias que na época foram feitas várias denúncias aos órgãos ambientais. Frei Hilton sempre contou com a colaboração e “compreensão” dos frades e da pastoral social da Paróquia de Sirinhaém neste importante trabalho de cidadania e responsabilidade sócio- ambiental.

Com a transferência de Frei Hilton para Cairu, Bahia, o trabalho foi continuado com o apoio da Pastoral dos Pescadores, o ex - frei Bernardo Siry e frei Sinésio Araújo. Nesta época não contávamos com uma legislação ambiental capaz de assegurar a permanência dos ilhéus no seu habitat. Infelizmente, através de acordos forçados, ameaças físicas e psicológicas muitos dos ilhéus foram expulsos e só duas famílias ainda resistem na ilha do Constantino. Poderíamos citar inúmeras ameaças que frei Hilton sofreu juntamente com os ilhéus, mas fica o nosso registro deste frade compromissado com os princípios da justiça, paz e ecologia.

O advento da publicação da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – 9985/2000 foi a saída para resolver o conflito pela posse do estuário, já que as 17 ilhas ainda estão aforadas à Usina Trapiche através da Gerencia Regional do Patrimônio da União que sempre ignorou a presença dos nativos. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação versa sobre a existência das Unidades de Conservação de uso Sustentável a exemplo das Reservas Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável que asseguram a presença da comunidade tradicional no seu habitat. Entra em cena nesta nova conjuntura a Pastoral da Terra que juntamente com a Diocese dos Palmares, através de Dom Genival e duas entidades ambientalistas a ASPAN e a ECOS protocolaram no IBAMA, de Recife pedido para criação de uma Reserva Extrativista. Tal pedido voltou a incomodar a Usina Trapiche, os políticos locais, pois tal proposta empodera os pescadores no sentido que eles terão autonomia junto com os órgãos ambientais na gestão da área através da criação do conselho deliberativo da Unidade de Conservação.

A consulta pública organizada pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade no dia 21 de agosto de 2009, na Barra de Sirinhaém, para a apresentação dos estudos sócio-ambientais da Unidade de Conservação foi marcada pela participação expressiva da categoria dos pescadores e de várias entidades que se posicionaram totalmente favorável
à iniciativa mesmo com toda a articulação contraria da Usina Trapiche, do Governo do Estado e da Prefeitura local. Este episódio pode ser em breve abordado.Frei Sinésio Araújo durante a realização da consulta pública foi alvo de críticas infundadas, e sem ambasamento técnico, a saber, que a Reserva Extrativista iria dificultar o desenvolvimento da Cidade. Contudo, muito ao contrario, ela será a indutora da economia sustentável no que beneficiará inúmeros pescadores associada à proteção do ecossistema, pois políticas públicas podem ser atraídas para esta Unidade de Conservação. Para acessar o estudo sócio-ambiental da Reserva Extrativista basta consultar o sitio: www.icmbio.gov.br no link consulta pública ( RESEX de Sirinhaém). Neste estudo temos a realidade social, econômica dos pescadores e os estudos biológicos com caracterização da fauna e flora costeira.

Frei Sinésio Araújo, OFM






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